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Felipe Gonçalves
Publicações
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8
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Artigos (6)
Modelos (2)
Felipe Gonçalves
Artigo ·
há 2 meses
Desvendando as Ações Penais na Lei Maria da Penha: Proteções, Procedimentos e Implicações para Vítimas de Violência Doméstica
A Lei Maria da Penha, instituída em 2006, representa um avanço significativo na proteção das mulheres contra a violência doméstica e familiar. No entanto, compreender as complexidades das ações...
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Felipe Gonçalves
Artigo ·
há 2 meses
A Profundidade da Conexão entre Stalking e Lei Maria da Penha
Introdução: No cenário jurídico brasileiro, o crime de stalking, caracterizado pela perseguição persistente e obsessiva a uma pessoa, tem sido reconhecido como uma forma grave de violência...
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Felipe Gonçalves
Artigo ·
há 2 meses
Ampliando o Alcance da Lei Maria da Penha: Proteção contra Perseguição e Assédio além do Âmbito Doméstico
Introdução A proteção contra a violência e o assédio não se restringe aos casos de violência doméstica, como demonstrado pelo caso emblemático da radialista Verlinda Robles. Neste artigo,...
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Felipe Gonçalves
Artigo ·
há 2 meses
O Direito de Defesa do Suposto Agressor nos Casos de Violência Doméstica
Introdução Os casos de violência doméstica representam um desafio significativo para o sistema jurídico, exigindo uma abordagem sensível e eficaz para proteger as vítimas e garantir a justiça. No...
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Felipe Gonçalves
Artigo ·
há 2 meses
Tornando a Justiça Alimentar Acessível: Acordos Extrajudiciais de Pensão Alimentícia sob a Lente Jurídica
A pensão alimentícia, como instituto jurídico, tem por finalidade assegurar a subsistência daqueles que não têm condições de prover o próprio sustento. Tradicionalmente, sua definição e...
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Felipe Gonçalves
Modelo ·
há 3 anos
[Modelo] Apelação Cível
Proposta : Gustavo ajuizou, em face de seu vizinho Leonardo, ação com pedido de indenização, pelo procedimento comum, por dano material suportado em razão de ter sido atacado pelo cão pastor alemão...
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Felipe Gonçalves
Modelo ·
há 3 anos
[Modelo] Ação de Alimentos c/c. pedido liminar de alimentos provisórios
Proposta : Ana Marques Silva, nascida em 23/09/2015, domiciliada na cidade de Cruzeiro/SP, é filha de Fernanda Marques e de Luís Silva. A avó paterna, Dora Silva, goza de confortável situação...
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Felipe Gonçalves
Artigo ·
há 5 anos
Usucapião familiar: da concessão à prescrição.
Usucapião familiar: da concessão à prescrição . Resumo O presente artigo tem por finalidade compreender o instituto da usucapião familiar com previsão no artigo 1.240-A do Código Civil de 2002 ,...
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